Entre as ações previstas na política de atendimento ao idoso, incluem-se os serviços para a identificação e a localizaçã...

É assegurado ao idoso atendimento prioritário na tramitação de processos e procedimentos judiciais, assim como na realização de atos e diligências jud...

É constitucional lei estadual que torna obrigatória a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou ...

De acordo com a Lei da Mediação e o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.

É obrigação das entidades de atendimento a pessoa idosa providenciar ou pedir ao Ministério Público que requisite os documentos necessários para o exe...

É dever das entidades públicas e privadas de assistência a pessoa idosa informar ao Ministério Público sobre situações de abandono moral ou material p...

Aos maiores de sessenta anos de idade é garantida a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.

Todas as pessoas idosas têm iguais direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, que não discrimina prioridade especial dentro do grupo por critério de ...

O Estatuto do Idoso prevê aplicação de multa para os casos de omissão quando o profissional de saúde ou o responsável pelo estabelecimento de saúde ti...

Julgue os itens a seguir, relativos às normas aplicáveis aos idosos. Entende-se por modalidade asilar o atendimento, em regime de internato, ao idoso ...

Conforme o Estatuto do Idoso, a retenção de cartão magnético de conta bancária referente a benefícios, proventos ou pensão do idoso, para assegurar re...