Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204500925É obrigação das entidades de atendimento a pessoa idosa providenciar ou pedir ao Ministério Público que requisite os doc...1457941204500925Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Instituições de Atendimento ao IdosoÉ obrigação das entidades de atendimento a pessoa idosa providenciar ou pedir ao Ministério Público que requisite os documentos necessários para o exercício da cidadania aos idosos que não os possuam.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469384Estatuto da Pessoa IdosaA perda da condição de segurado no Regime Geral de Previdência Social não é condição suficiente para obstar a concessão de aposentadoria por idade à p...Questão 457941204478499Estatuto da Pessoa IdosaA respeito da Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso (PNI), e da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a...Questão 457941204489696Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com a atual redação do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a opção correta.Questão 457941204507273Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo sua proteção um direito social, e a garantia de prioridade da ...Questão 457941204522440Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, foi criado para assegurar direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O envelhecimento já é r...Questão 457941204563633Estatuto da Pessoa IdosaJorge, servidor idoso do Tribunal Regional Eleitoral, ao dirigir-se de carro à sede do tribunal, com o intuito de tratar de assuntos relativos à sua a...Questão 457941204571984Estatuto da Pessoa IdosaO Poder Judiciário pode, de ofício, determinar medida de proteção ao idoso na hipótese de ação ou omissão estatal que viole direito que lhe seja recon...Questão 457941204610173Estatuto da Pessoa IdosaOs currículos mínimos do sistema de ensino formal devem conter conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, a fim de incentivar o respeito e a va...Questão 457941204619658Estatuto da Pessoa IdosaCom base no decreto que estabelece critérios para o exercício do direito ao transporte coletivo gratuito interestadual pelo idoso e do que regulamenta...Questão 457941204651532Estatuto da Pessoa IdosaConforme o Estatuto do Idoso, a retenção de cartão magnético de conta bancária referente a benefícios, proventos ou pensão do idoso, para assegurar re...