Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204507273Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo sua proteção um direito social, ...1457941204507273Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do IdosoSegundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo sua proteção um direito social, e a garantia de prioridade da pessoa idosa inclui a prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503596Estatuto da Pessoa IdosaJoão, Maria, José e Joana, respectivamente, com 60, 65, 68 e 70 anos de idade, cheios de energia, programaram uma viagem de ônibus para fora do estado...Questão 457941204506750Estatuto da Pessoa IdosaCom base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei ...Questão 457941204513158Estatuto da Pessoa IdosaEm todos os atendimentos de saúde, os maiores de 75 anos de idade terão preferência especial sobre os demais idosos.Questão 457941204518501Estatuto da Pessoa IdosaO Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é órgão permanente que integra a estrutura organizacional do Ministério daQuestão 457941204536552Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações), assinale a opção correta.Questão 457941204551688Estatuto da Pessoa IdosaA escolha acerca do tratamento de saúde do idoso interditado será sempre feita pelo curador.Questão 457941204571984Estatuto da Pessoa IdosaO Poder Judiciário pode, de ofício, determinar medida de proteção ao idoso na hipótese de ação ou omissão estatal que viole direito que lhe seja recon...Questão 457941204589714Estatuto da Pessoa IdosaSe, devido ao não cumprimento de exigências legais, um estabelecimento de longa permanência de idosos for interditado, os idosos abrigados nesse local...Questão 457941204648526Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa hu...Questão 457941204652248Estatuto da Pessoa IdosaNo Estatuto do Idoso, há um capítulo denominado “Do Direito À Saúde” que prevê que as instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o...