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O ato de coagir um idoso a fazer uma doação configura a prática de
Em todos os atendimentos de saúde, os maiores de 75 anos de idade terão preferência especial sobre os demais idosos.
O pagamento de alimentos tem a finalidade de proporcionar os recursos necessários a quem não pode provê-los por si só, como uma prestação que visa ser...
Joaquim, de 65 anos de idade, e Tereza, de 60 anos de idade, são casados, moram na cidade do Rio de Janeiro – RJ, e seus filhos residem na cidade de B...
No caso de tramitação de processos na justiça, tanto à Sr.ª Marina quanto ao Sr. Marcos será assegurada prioridade especial.
A respeito dos direitos dos idosos, assinale a opção correta.
No que concerne às regras relacionadas ao Conselho Nacional de Direitos do Idoso e aos mecanismos para a aplicação de direitos estabelecidos no Estatu...
O Estatuto do Idoso assegura ao idoso
Aos crimes descritos na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para os quais a pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse quatro anos aplica-s...
O idoso que pretenda viajar utilizando o chamado bilhete de viagem do idoso deverá comprovar sua idade, por meio de documento pessoal, e sua renda, qu...
Uma médica, ao atender um senhor com 84 anos de idade, no pronto-socorro de um hospital público, observou uma série de ferimentos e hematomas espalhad...