Atentará contra a ética no serviço público o servidor que fizer uso de informações sigilosas ou privilegiadas obtidas no...

A função pública é segregada da vida particular do servidor público, razão pela qual fatos e atos verificados em sua vida privada não interferem no bo...

As proibições relativas a conflitos de interesses aplicam-se tanto ao patrocinador quanto aos participantes e aos assistidos que, nessas condições, re...

É vedado ao servidor público ser conivente com erro ou infração ao citado código de ética ou ao código de ética da sua profissão, salvo se assim agir ...

A ética pode ser entendida como uma escolha embasada em um conjunto de valores pessoais.

Cada sindicato ou entidade de classe possui uma comissão de ética, que tem como atribuição apurar, apreciar e julgar as transgressões ao código de éti...

A comissão de ética pública atua como instância deliberativa no que se refere à ética pública.

O exercício de um cargo ou função pública exige que as ações do servidor público sejam sempre praticadas com finalidade pública. Tal exigência impede ...

Fatos e atos verificados na conduta do dia a dia na vida privada do servidor público podem acrescer ou diminuir o conceito em sua vida funcional.

As comissões de ética na administração pública federal direta, indireta, autárquica e fundacional foram instituídas por decreto, com o objetivo de ori...

A comissão de ética de uma fundação pública, além de ser a encarregada de orientar e aconselhar o servidor sobre o exercício de uma conduta ética no a...