Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204480431A Constituição Federal de 1988 prevê a aplicação subsidiária das regras do RGPS, no que couber, ao RPPS.1457941204480431Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regimes Básicos de PrevidênciaA Constituição Federal de 1988 prevê a aplicação subsidiária das regras do RGPS, no que couber, ao RPPS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460932Direito PrevidenciárioIndependentemente do cumprimento do tempo de carência, é devida a concessão de benefício de prestação que seja continuada aos servidores públicos fede...Questão 457941204499785Direito PrevidenciárioO saldamento de um plano de benefícios implicaQuestão 457941204499787Direito PrevidenciárioA retirada de patrocínio é o instrumento formal que encerra a relação contratual entre patrocinador e EFPC. A edição da Resolução CNPC n.º 59/2023 atu...Questão 457941204508814Direito PrevidenciárioPaulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015.Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015.Matias s...Questão 457941204509260Direito PrevidenciárioCaso Beatriz faça jus ao auxílio-acidente, a concessão de outro benefício, exceto de aposentadoria, não prejudicará a continuidade do recebimento do a...Questão 457941204511266Direito PrevidenciárioTerá direito ao serviço de reabilitação profissional prestado pelo INSS, que tenha por objetivo proporcionar o reingresso ao mercado de trabalho, o se...Questão 457941204573203Direito PrevidenciárioO servidor público federal filiado ao regime próprio de previdência social que passar a exercer atividade remunerada em empresa privada será considera...Questão 457941204613062Direito PrevidenciárioÉ considerado segurado obrigatório da previdência social comoQuestão 457941204646295Direito PrevidenciárioNo caso de o referido segurado receber um aumento, de modo que, em setembro de 2010, seu salário de contribuição seja 20% maior em relação ao do mês a...Questão 457941204651623Direito PrevidenciárioOs recursos disponíveis pertencentes aos RPPSs devem ser alocados e distribuídos apenas nos segmentos de renda fixa, de renda variável e de imóveis.