O servidor público federal filiado ao regime próprio de previdência social que passar a exercer atividade remunerada em ...

Consoante entendimento do STF em repercussão geral acerca da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os pagamentos de um terço sobre ...

Acerca de previdência complementar, da contagem recíproca de tempo de contribuição e da concessão de aposentadoria após a última reforma constituciona...

Se seguir seu planejamento na escola X, desde que cumprida a carência exigida, Dora fará jus à concessão de aposentadoria programada do professor, uma...

Na hipótese de invalidez permanente de um membro do Conselho Deliberativo, este perderá o seu mandato e será substituído por seu suplente até que seja...

A previdência pública possui os mesmos fundamentos da previdência privada e uma difere da outra no que diz respeito aos seus destinatários: a primeira...

O benefício de prestação continuada concedido a pessoa com deficiência será suspenso no caso de o beneficiário

Constitui princípio da seguridade social a isonomia na forma de participação dos contribuintes para o seu custeio.

Compõem o Conselho Nacional de Previdência Social representantes do governo federal e da sociedade civil, a qual é representada por aposentados e pens...

A aposentadoria especial será devida apenas ao segurado que tiver trabalhado por, pelo menos, vinte e cinco anos sujeito a condições especiais que lhe...

A respeito da evolução legislativa, da organização e dos princípios constitucionais da seguridade social, julgue os itens seguintes.Segundo entendimen...