Constitui princípio da seguridade social a isonomia na forma de participação dos contribuintes para o seu custeio.

A aposentadoria por idade das trabalhadoras rurais, desde que cumprida a carência exigida, é devida às seguradas que completarem 53 anos de idade.

Na hipótese de perda da qualidade de segurado, para a concessão dos benefícios de auxílio por incapacidade temporária ou de aposentadoria por incapaci...

De acordo com a EC n.º 103/2019, assinale a opção correta a respeito das alterações promovidas no RPPS.

A EC n.º 103/2019 permitiu a instituição de contribuição extraordinária apenas para servidores ativos, sendo essa contribuição destinada exclusivament...

O cálculo da aposentadoria programada nessa situação será de 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contr...

É vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no âmbito do mesmo regime de previdência social, ainda que e...

O benefício especial pela adesão patrocinada ao RPC-SC tem natureza indenizatória e destina-se a compensar o servidor pela opção de sujeitar-se a dois...

O participante de plano de previdência de entidade fechada que somente atenda aos requisitos para se aposentar pelo regime geral aos 65 anos de idade ...

No regulamento do plano de benefício ofertado por empresa a seus empregados e gerido por entidade fechada de previdência privada, devem constar, obrig...

No que se refere à concessão de benefícios do regime geral de previdência social, assinale a opção correta.