De acordo com a EC n.º 103/2019, assinale a opção correta a respeito das alterações promovidas no RPPS.

Com base na legislação que rege o acidente do trabalho, assinale a opção correta.

Indivíduo sem vínculo efetivo com qualquer dos entes federativos que tenha sido nomeado para exercer cargo em comissão junto a órgão público federal é...

A aposentadoria proporcional por tempo de serviço é devida ao segurado que completar trinta anos de serviço, se homem, e vinte e cinco anos, se mulher...

Empregado aposentado pelo RGPS, Caio deve, assim como os servidores públicos inativos, contribuir para o custeio da seguridade social.

De acordo com a CF, incide contribuição previdenciária de 11% sobre o valor total da aposentadoria de Ana, pois seus proventos superam o teto do salár...

A compensação financeira visa auxiliar o regime instituidor do benefício e é devida pelo regime de origem, que compartilha a obrigação de manutenção d...

Segundo a atual jurisprudência do STF e STJ, a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte aos dependentes do segurado deve ser discipli...

A justificação administrativa, utilizada para a comprovação de tempo de serviço, de dependência econômica, de identidade e de relação de parentesco, d...

É segurado obrigatório da previdência social o servidor da União, do estado, do Distrito Federal ou o municipal ocupante de cargo efetivo, desde que, ...

É segurado facultativo o maior de doze anos que se filiar ao regime geral de previdência social, mediante contribuição.