Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204632868É segurado obrigatório da previdência social o servidor da União, do estado, do Distrito Federal ou o municipal ocupante...1457941204632868Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurados do RGPSÉ segurado obrigatório da previdência social o servidor da União, do estado, do Distrito Federal ou o municipal ocupante de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de previdência social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508810Direito PrevidenciárioOs trabalhadores avulsos que prestam serviços a empresas e os contribuintes individual e facultativo devem recolher as contribuições à previdência soc...Questão 457941204509425Direito PrevidenciárioEm caso de morte presumida do segurado, a pensão por morte será devida a partir do trânsito em julgado da sentença que houver declarada tal morte.Questão 457941204514244Direito PrevidenciárioErrou o RPPS ao promover a retificação dos proventos do autor da ação, pois a estabilização da questão no tribunal de contas prejudicou a reinvestigaç...Questão 457941204571967Direito PrevidenciárioEmpregado aposentado pelo RGPS, Caio deve, assim como os servidores públicos inativos, contribuir para o custeio da seguridade social.Questão 457941204572329Direito PrevidenciárioCompete à justiça federal discutir eventuais questões referentes à relação de Caio com o regime geral de previdência social e à justiça estadual discu...Questão 457941204572648Direito PrevidenciárioEm 2020, João poderá aposentar-se por tempo de contribuição e optar pela não incidência do fator previdenciário.Questão 457941204623680Direito PrevidenciárioO limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS deve ser aplicado às aposentadorias e pensões de todos os servidores públicos federais que ing...Questão 457941204637563Direito PrevidenciárioDos recursos arrecadados pela União com as contribuições sociais incidentes sobre o lucro, a receita ou o faturamento das empresas, destinados ao fina...Questão 457941204653908Direito PrevidenciárioA jurisprudência consolidou o entendimento de que a concessão da pensão por morte é regida pela norma vigente ao tempo da implementação da condição fá...Questão 457941204665053Direito PrevidenciárioAo secretário de previdência complementar incumbe definir diretrizes para o planejamento das ações orçamentárias vinculadas à Unidade Gestora da Secre...