Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204509425Em caso de morte presumida do segurado, a pensão por morte será devida a partir do trânsito em julgado da sentença que h...1457941204509425Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por MorteEm caso de morte presumida do segurado, a pensão por morte será devida a partir do trânsito em julgado da sentença que houver declarada tal morte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444629Direito PrevidenciárioNa estrutura do INSS, as superintendências regionais são subordinadas às gerências executivas, que coordenam as políticas de atendimento em grandes re...Questão 457941204446685Direito PrevidenciárioPedro atuou como empresário por um período de 20 anos e, durante todo esse tempo, manteve um plano de previdência privada. No ano de 2012, Pedro ingre...Questão 457941204450426Direito PrevidenciárioParte dos requisitos legais para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa com deficiência segurada do RGPS leva em consideração...Questão 457941204452730Direito PrevidenciárioAs contribuições sociais que financiam a seguridade social são compostas puramente pelas receitas da União.Questão 457941204476678Direito PrevidenciárioAcerca de regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue os itens subsecutivos.No âmbito dos RPPS dos servidores públicos das unidades federati...Questão 457941204508208Direito PrevidenciárioQuanto maior a razão de dependência, maior o ônus a ser imposto à população economicamente ativa para sustentar os benefícios previdenciários em um re...Questão 457941204520891Direito PrevidenciárioA não observância da paridade contributiva em relação aos planos operados pelas entidades fechadas oferecidos para órgãos da administração pública e p...Questão 457941204538300Direito PrevidenciárioConforme a Lei n.º 9.717/1998, é correto afirmar que os regimes próprios de previdência social devemQuestão 457941204558581Direito PrevidenciárioAo cônjuge supérstite de segurado falecido por causa não acidentária nem decorrente do exercício da atividade será assegurado o direito à pensão por m...Questão 457941204625192Direito PrevidenciárioO cancelamento da inscrição do cônjuge como beneficiário do regime geral de previdência social, na condição de dependente do segurado, pode ocorrer no...