Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204450426Parte dos requisitos legais para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa com deficiência segurad...1457941204450426Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Tempo de ContribuiçãoParte dos requisitos legais para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa com deficiência segurada do RGPS leva em consideração o grau de deficiência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444700Direito PrevidenciárioConsidera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, restritos aos de natureza física, mental e intelectual, os quais, em i...Questão 457941204475641Direito PrevidenciárioIncidirá contribuição previdenciária sobre os valores recebidos pelo segurado a título de aposentadoria, salário-maternidade e auxílio por incapacidad...Questão 457941204502359Direito PrevidenciárioNo que se refere às espécies de benefícios do RGPS, julgue os itens a seguir.I Quando vários dependentes preferenciais se habilitam ao recebimento de ...Questão 457941204509434Direito PrevidenciárioO requerimento do BPC/LOAS deve ser feito, prioritariamente, de forma presencial, nas Agências da Previdência Social, e independe de inscrição do requ...Questão 457941204509449Direito PrevidenciárioPara efetuar solicitação de alteração de informações divergentes ou insuficientes do CNIS, o filiado deverá apresentar requerimento, inclusive nas sit...Questão 457941204509560Direito PrevidenciárioDe acordo com o princípio da seletividade dos benefícios e serviços,Questão 457941204511277Direito PrevidenciárioManoel, José e Maria, ao pleitearem o seguro-desemprego, deverão solicitá-lo ao IBAMA, ao passo que Flávio deverá solicitá-lo ao INSS.Questão 457941204598245Direito PrevidenciárioNo que concerne à previdência complementar do servidor público federal, assinale a opção correta.Questão 457941204650645Direito PrevidenciárioA respeito do regime constitucional de aposentadoria dos servidores públicos submetidos a RPPS, assinale a opção correta.Questão 457941204651606Direito PrevidenciárioSe servidor da ativa falecer, a pensão a ser paga a seus dependentes será equivalente ao valor da totalidade da remuneração do cargo efetivo por ele o...