Incidirá contribuição previdenciária sobre os valores recebidos pelo segurado a título de aposentadoria, salário-materni...

A aposentadoria programada da professora é concedida quando implementados, cumulativamente, os seguintes requisitos: 57 anos de idade e 20 anos de con...

Quem presta serviços por meio de contrato intermitente é filiado ao RGPS na condição de segurado facultativo, dada a prestação de serviços de forma nã...

Na situação em apreço, a carência exigida para a aposentadoria programada do professor é de 120 contribuições mensais.

São considerados como tempo de contribuição, para fins de aposentadoria, os períodos desempenhados pelo professor em entidade educacional de ensino bá...

É vedada a utilização dos dados constantes do CNIS relativos a vínculos, remunerações e contribuições para a comprovação de filiação à previdência soc...

Professor contratado para exercer cargo temporário junto à Secretaria de Educação do Distrito Federal é considerado segurado obrigatório do RGPS.

O princípio da seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços está relacionado à seleção dos riscos sociais e à extensão da pro...

É admissível a cumulação de pensão por morte com aposentadoria por tempo de contribuição.

Com relação à seguridade social e seu custeio, julgue os itens a seguir.As contribuições para a seguridade social devidas pelo empregador podem ter al...

Integram o salário de contribuição que equivale à remuneração auferida pelo empregado, as parcelas referentes ao salário e às férias, ainda que indeni...