Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204493720Quem presta serviços por meio de contrato intermitente é filiado ao RGPS na condição de segurado facultativo, dada a pre...1457941204493720Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado FacultativoQuem presta serviços por meio de contrato intermitente é filiado ao RGPS na condição de segurado facultativo, dada a prestação de serviços de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465268Direito PrevidenciárioCoberturas decorrentes de morte ou invalidez podem ser oferecidas por entidades seguradoras a entidades fechadas de previdência complementar tanto na ...Questão 457941204508803Direito PrevidenciárioSuponha-se que, para complementar a renda familiar, Flávio, servidor público federal, exerça eventualmente atividade como motorista de aplicativo. Nes...Questão 457941204509327Direito PrevidenciárioA pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do zika vírus poderá ser concedida a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus,...Questão 457941204509389Direito PrevidenciárioOs períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias e salário-maternidade, devem ser considerados como tempo de contrib...Questão 457941204511228Direito PrevidenciárioO INSS é uma autarquia federal subordinada ao Ministério do Trabalho e Previdência.Questão 457941204522949Direito PrevidenciárioIntegra o salário de contribuição no regime geral de previdência socialQuestão 457941204527852Direito PrevidenciárioÉ considerada segurada especial a pessoa física que exerce atividade em exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde.Questão 457941204531573Direito PrevidenciárioAinda que comprovada a atividade rural de trabalhador menor de 14 anos de idade, em regime de economia familiar, é vedado o cômputo desse tempo para f...Questão 457941204584779Direito PrevidenciárioCom base na legislação sobre acidentes no trabalho e na jurisprudência acerca da matéria, assinale a opção correta.Questão 457941204653613Direito PrevidenciárioSuponha que determinada entidade fechada de previdência complementar celebrou operação de fusão societária com outra entidade fechada. Nessa situação,...