Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204465268Coberturas decorrentes de morte ou invalidez podem ser oferecidas por entidades seguradoras a entidades fechadas de prev...1457941204465268Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarCoberturas decorrentes de morte ou invalidez podem ser oferecidas por entidades seguradoras a entidades fechadas de previdência complementar tanto na modalidade de benefício definido quanto na modalidade de contribuição variável.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464309Direito PrevidenciárioA FUNPRESP-EXE é uma entidade aberta de previdência complementar (EAPC), que, embora não tenha fins lucrativos, pode operar parte do seu faturamento e...Questão 457941204509281Direito PrevidenciárioSe seguir seu planejamento na escola X, desde que cumprida a carência exigida, Dora fará jus à concessão de aposentadoria programada do professor, uma...Questão 457941204520893Direito PrevidenciárioConsidere que Jorge, servidor público integrante de comissão relacionada a previdência complementar, por encontrar-se impossibilitado temporariamente ...Questão 457941204532134Direito PrevidenciárioNão é aplicado o prazo decadencial de dez anos para a concessão inicial de benefício previdenciário.Questão 457941204546169Direito PrevidenciárioNa situação descrita, o recolhimento mensal à seguridade social relativo ao empregado Roberto é composto pela parte arcada pelo empregado e pela parte...Questão 457941204584428Direito PrevidenciárioSegundo a legislação, é vedado ao segurado receber mais de uma aposentadoria do RGPS. Entretanto, não há impedimento a que o segurado receba aposentad...Questão 457941204589686Direito PrevidenciárioA CF veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadorias por RPPS, até que lei complementar regulamente a matéria...Questão 457941204597151Direito PrevidenciárioO servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrig...Questão 457941204617503Direito PrevidenciárioA renúncia à aposentadoria pelo RGPS, para fins de aproveitamento do tempo de contribuição e concessão de novo benefício, seja no mesmo regime, seja e...Questão 457941204637332Direito PrevidenciárioNão se insere na esfera de competência da PREVIC a decretação de intervenção e(ou) liquidação extrajudicial de entidades fechadas de previdência compl...