Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204597151O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públi...1457941204597151Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: EmpregadoO servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444671Direito PrevidenciárioNo que diz respeito às disposições acerca do auxílio-acidente, bem como à habilitação e à reabilitação profissional, julgue os itens subsequentes.A re...Questão 457941204444672Direito PrevidenciárioA habilitação e a reabilitação profissional são de caráter obrigatório, e não constitui obrigação da previdência social a manutenção do segurado no me...Questão 457941204457488Direito PrevidenciárioO segurado que recebe auxílio-acidente não faz jus ao abono anual.Questão 457941204490107Direito PrevidenciárioEm janeiro de 2022, Paulo sofreu acidente doméstico que resultou em seu afastamento da atividade laboral por três meses. Recuperado das lesões sofrida...Questão 457941204509252Direito PrevidenciárioCaso o perito médico federal estabeleça prazo insuficiente para o restabelecimento da capacidade para o trabalho, Luana poderá solicitar prorrogação d...Questão 457941204511250Direito PrevidenciárioEm razão do princípio da pessoalidade, considera-se empregador doméstico exclusivamente a pessoa física ou a família que admite a seu serviço, sem fin...Questão 457941204516644Direito PrevidenciárioA base de cálculo da contribuição social previdenciária dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o valor sobre o qual incide uma a...Questão 457941204541153Direito PrevidenciárioApós ter contribuído por vinte e cinco anos como professora do ensino fundamental, Valéria se aposentou pelo regime geral de previdência social, mas, ...Questão 457941204576044Direito PrevidenciárioA respeito da decadência, dos dependentes e das ações judiciais em matéria previdenciária, julgue os itens que se seguem.De acordo com o STF, o prévio...Questão 457941204650772Direito PrevidenciárioO RPPS aplica-se ao