Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204444672A habilitação e a reabilitação profissional são de caráter obrigatório, e não constitui obrigação da previdência social ...1457941204444672Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPSA habilitação e a reabilitação profissional são de caráter obrigatório, e não constitui obrigação da previdência social a manutenção do segurado no mesmo emprego ou a sua colocação em outro para o qual foi reabilitado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444654Direito PrevidenciárioA qualidade de segurado é a condição atribuída a todo indivíduo filiado ao RGPS que possua inscrição e que esteja contribuindo para esse regime.Questão 457941204444693Direito PrevidenciárioJulgue os itens que se seguem no que se refere à aposentadoria especial e à Lei n.º 9.032/1995.A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida ...Questão 457941204444728Direito PrevidenciárioNo que diz respeito ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue os itens a seguir.É defeso utilizar os dados constantes do CNIS relativ...Questão 457941204476680Direito PrevidenciárioOs RPPS são de filiação obrigatória e adotam o regime de benefício definido, enquanto os regimes de previdência complementar do servidor público são d...Questão 457941204523798Direito PrevidenciárioManoel, empregado há doze meses como padeiro, sofreu acidente de trabalho que lhe deixou sequela impeditiva da continuidade de seu trabalho habitual.C...Questão 457941204569268Direito PrevidenciárioÉ assegurado a servidor titular de cargo efetivo do TJDFT que tenha ingressado no serviço público antes da publicação da lei que instituiu o regime de...Questão 457941204579429Direito PrevidenciárioUm aposentado por regime de previdência social dos militares que venha a exercer atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral da Previdência Socia...Questão 457941204586350Direito PrevidenciárioO fato gerador da obrigação previdenciária principal com referência ao segurado empregado é distinto do fato gerador dessa obrigação em relação à empr...Questão 457941204623676Direito PrevidenciárioComo o direito à proteção da seguridade social, no Brasil, é garantido apenas aos segurados de um dos regimes previdenciários previstos em lei, o indi...Questão 457941204625191Direito PrevidenciárioSerá segurado obrigatório da previdência social o indivíduo que, na condição de diretor, prestar serviços a uma fábrica de tecidos, em caráter não eve...