Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204476680Os RPPS são de filiação obrigatória e adotam o regime de benefício definido, enquanto os regimes de previdência compleme...1457941204476680Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialOs RPPS são de filiação obrigatória e adotam o regime de benefício definido, enquanto os regimes de previdência complementar do servidor público são de filiação facultativa e adotam o regime de contribuição definida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444635Direito PrevidenciárioO beneficiário da pensão especial de seringueiros pode receber outros benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ou pelo Regime P...Questão 457941204469495Direito PrevidenciárioCom amparo na autonomia da gestão do RPPS de cada ente federativo, a referida lei autoriza a concessão de benefícios distintos dos já previstos no RGP...Questão 457941204471098Direito PrevidenciárioFaleceu, em janeiro de 2024, um juiz do estado do Paraná com 15 anos de magistratura, deixando como dependentes a ex-esposa e 2 filhos que tivera com ...Questão 457941204490611Direito PrevidenciárioCom relação às contribuições sociais e ao salário-de-contribuição, julgue os itens que se seguem.Quando decorrente de rescisão de contrato de trabalho...Questão 457941204508810Direito PrevidenciárioOs trabalhadores avulsos que prestam serviços a empresas e os contribuintes individual e facultativo devem recolher as contribuições à previdência soc...Questão 457941204508813Direito PrevidenciárioOs valores do salário de contribuição e dos benefícios de prestação continuada da previdência social são reajustados na mesma época e nos mesmos índic...Questão 457941204511243Direito PrevidenciárioSerá segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte individual, o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domicil...Questão 457941204550289Direito PrevidenciárioPor força da regra da contrapartida, os benefícios e serviços da seguridade social somente poderão ser criados, majorados ou estendidos se existente a...Questão 457941204577273Direito PrevidenciárioEm relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941204649269Direito PrevidenciárioConsiderando que o limite máximo do salário-de-contribuição, a partir de 1.º/1/2010, é de R$ 3.416,54, assinale a opção correta de acordo com a legisl...