Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204469495Com amparo na autonomia da gestão do RPPS de cada ente federativo, a referida lei autoriza a concessão de benefícios dis...1457941204469495Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialCom amparo na autonomia da gestão do RPPS de cada ente federativo, a referida lei autoriza a concessão de benefícios distintos dos já previstos no RGPS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457455Direito PrevidenciárioPara fins de concessão de aposentadoria, são considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não.Questão 457941204464139Direito PrevidenciárioSuponha que uma servidora pública submetida a tireoidectomia total devido a neoplasia maligna da glândula tireoide tenha ficado afastada de suas ativi...Questão 457941204469482Direito PrevidenciárioAs contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social só poderão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação d...Questão 457941204469487Direito PrevidenciárioPor meio de lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, a União, os estados, o DF e os municípios devem instituir regime de previdência complemen...Questão 457941204509429Direito PrevidenciárioO auxílio-reclusão é uma espécie de benefício previdenciário que independe de período de carência.Questão 457941204587616Direito PrevidenciárioA seguridade social rege-se pelo princípio constitucional da solidariedade, segundo o qual nenhum benefício poderá ser criado sem a correspondente fon...Questão 457941204627589Direito PrevidenciárioO cálculo dos proventos das aposentadorias dos servidores obedece ao mesmo critério do RGPS, ou seja, a média aritmética simples das maiores remuneraç...Questão 457941204638133Direito PrevidenciárioNo plano de benefício definido, determina-se o valor das contribuições ao longo do tempo, de maneira a assegurar os pagamentos de benefícios futuros. ...Questão 457941204650354Direito PrevidenciárioCom relação a pensão por morte, assinale a opção correta.Questão 457941204991488Direito PrevidenciárioPara fins previdenciários, a dependência econômica de Maria e de seus filhos com Antônio deve ser comprovada.