As contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social só poderão ser exigidas após decorridos novent...

Acerca do benefício da pensão por morte concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens seguintes.Pedro faleceu há 10 anos, ...

Considerando a reforma da previdência empreendida por meio da Emenda Constitucional n.º 103/2019, assinale a opção correta.

No que se refere às disposições gerais acerca dos benefícios do RGPS, julgue os itens que se seguem.I Não se poderá conceder aposentadoria por invalid...

A CTC é o documento que comprova o recolhimento da contribuição previdenciária para o regime ao qual o trabalhador está filiado, sendo utilizado també...

O benefício do auxílio por incapacidade temporária a que faz jus o segurado contribuinte individual incapacitado para o trabalho por mais de quinze di...

Acerca da seguridade social, que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, assinale a opção correta...

No que diz respeito às categorias de segurado da Previdência Social, assinale a opção correta.

Considerando o regime próprio de previdência social dos servidores públicos estatutários, assinale a opção correta.

Com a criação do Instituto Nacional do Seguro Social, foram unificados, nesse instituto, todos os órgãos estaduais de previdência social.

Caso seja apurada compensação financeira devida pelo RGPS, o valor será reajustado nas mesmas datas e pelos mesmos índices de reajustamento dos benefí...