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No que diz respeito às categorias de segurado da Previdência Social, assinale a opção correta.
Tanto os servidores públicos vinculados aos entes federativos quanto os trabalhadores da iniciativa privada podem aderir aos planos de previdência man...
Ana Júlia e Pedro não poderão receber conjuntamente o salário-família em relação a Fernanda.
O valor do benefício do salário-maternidade concedido à segurada empregada que trabalhe em regime intermitente corresponderá à média aritmética simple...
Entre os planos de benefícios de caráter previdenciário, os de contribuição definida são aqueles que apresentam maior risco atuarial para os patrocina...
Para fazer jus à aposentadoria por idade prevista no RGPS, como trabalhador urbano, deve o requerente comprovar, além da carência exigida em lei, ter ...
Excetuados determinados setores da economia, verifica-se, no financiamento da seguridade social, que os empregadores, em geral, pagam uma contribuição...
Julgue os itens que se seguem, acerca das Instruções Normativas n.º 971/2009 e n.º 1.234/2012, ambas da Receita Federal do Brasil.Para os fins de cump...
Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar lhe o poder aquisitivo, s...
Sabe-se que, recentemente, Brasil e Japão assinaram acordo previdenciário que prevê cobertura previdenciária aos trabalhadores migrantes dos dois país...
A aposentadoria por tempo de contribuição sofre constantes ataques da doutrina, e número razoável de especialistas defende sua extinção, o que se deve...