Tanto os servidores públicos vinculados aos entes federativos quanto os trabalhadores da iniciativa privada podem aderir...

Um aposentado do Regime Geral de Previdência Social, de 78 anos de idade, com autonomia para as atividades básicas da vida diária, apresentou relatóri...

Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir.48 Considere que Maria tenha vivido em regime de união estável com Helen...

Se a empresa Boa Logística não fizer a comunicação do acidente de trabalho, poderá fazê-la Maria, desde que observe o mesmo prazo legal estipulado par...

A compensação previdenciária é admitida para salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte não precedida de aposentadoria.

Considere-se que, completados 11 anos de exercício em cargo público em um município com regime próprio de previdência social, Francisca tenha sido exo...

De acordo com a legislação atual, a pensão por morte pode ser recebida pelo cônjuge ou companheiro do falecido independentemente de carência contribut...

A contribuição do segurado empregado é feita de forma isonômica, sendo vedada a distinção de alíquotas ou valores de contribuição em decorrência de sa...

Considerando o disposto na CF, assinale a opção correta acerca de previdência social.

Com relação à inscrição e à filiação no RGPS, julgue os itens seguintes.A filiação na qualidade de segurado facultativo representa ato volitivo, geran...

Da não obrigatoriedade de adesão ao sistema de previdência privada decorre a possibilidade de os filiados desvincularem-se dos regimes de previdência ...