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Considerando o disposto na CF, assinale a opção correta acerca de previdência social.
Os referidos servidores, ainda que aposentados, deverão pagar contribuições para o custeio do RPPS, cujas alíquotas poderão ser progressivas de acordo...
Os custos de um plano de benefícios são cobertos pelas contribuições dos seus participantes e patrocinadores, sendo a contribuição dos assistidos dire...
Faz jus ao auxílio-doença acidentário o trabalhador que continue trabalhando mesmo que sua capacidade de trabalho tenha sido reduzida por doença do tr...
O recebimento de auxílio-acidente obriga o empregado a parar de trabalhar para não perder o benefício.
O PPP visa fornecer ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador perante a previdência social, de forma a garantir exclusivamente o direit...
A previdência pública possui os mesmos fundamentos da previdência privada e uma difere da outra no que diz respeito aos seus destinatários: a primeira...
O benefício de prestação continuada concedido a pessoa com deficiência será suspenso no caso de o beneficiário
Rita será de 8% sobre o valor de um salário mínimo.
O servidor estadual que ocupa apenas um cargo em comissão em órgão estatal deve ser obrigatoriamente contribuinte do RGPS se o estado no qual é servid...
Ao secretário de previdência complementar incumbe definir diretrizes para o planejamento das ações orçamentárias vinculadas à Unidade Gestora da Secre...