Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204643255O servidor estadual que ocupa apenas um cargo em comissão em órgão estatal deve ser obrigatoriamente contribuinte do RGP...1457941204643255Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-21Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Geral de Previdência SocialO servidor estadual que ocupa apenas um cargo em comissão em órgão estatal deve ser obrigatoriamente contribuinte do RGPS se o estado no qual é servidor não lhe oferecer cobertura previdenciária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464479Direito PrevidenciárioO regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores titulares de cargos efetivos tem caráter não contributivo e não solidário, observados os ...Questão 457941204474933Direito PrevidenciárioÀ luz das disposições pertinentes à organização da seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941204488813Direito PrevidenciárioConforme definido pelas regras da previdência social, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou ...Questão 457941204511268Direito PrevidenciárioSituação hipotética: Haroldo se aposentou por tempo de contribuição em abril de 2018 e somente em setembro de 2022 constatou-se que o valor do seu ben...Questão 457941204519100Direito PrevidenciárioDe acordo com o magistério de Castro & Lazzari, “é segurado da Previdência Social, nos termos dos art. 12 e parágrafos da Lei n.º 8.212, de 1991, e do...Questão 457941204520944Direito PrevidenciárioA gestão desses recursos não pode ser realizada por meio de carteira própria.Questão 457941204553594Direito PrevidenciárioO financiamento da seguridade social restringe-se a recursos oriundos de forma direta da União.Questão 457941204635641Direito PrevidenciárioA pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não, é segurada obrigatória da previdênc...Questão 457941204640986Direito PrevidenciárioCompete à justiça comum dos estados processar e julgar as ações acidentárias, as propostas, pelo segurado, contra o INSS, visando a benefício e aos se...Questão 457941204651615Direito PrevidenciárioNo âmbito de cada ente estatal, pode existir apenas um RPPS para os servidores titulares de cargos efetivos, além de uma unidade gestora do respectivo...