A gestão desses recursos não pode ser realizada por meio de carteira própria.

Julgue os itens seguintes, relativos à aposentadoria programada, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e à Emenda Constitucional n.º 103/2019.P...

Quanto ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsequentes, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ...

Presentes os pressupostos da filiação, é admitida a inscrição post mortem de segurado contribuinte individual e de segurado facultativo, mas não é adm...

Na hipótese de habilitação e reabilitação profissional, é vedada a concessão de auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do beneficiário.

O pescador que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial mesmo que tenha empregados permanentes.

Assinale a opção correta no que se refere ao financiamento da seguridade social.

Entre as prestações, expressas em benefícios e serviços do RGPS, encontra-se a aposentadoria por tempo de serviço.

Os servidores públicos aposentados que já recebiam seu benefício antes da entrada em vigor da emenda constitucional que determinou o recolhimento de c...

Quando o segurado que exercer mais de uma atividade se incapacitar definitivamente para uma delas, o auxílio-doença deve ser mantido por tempo definid...