Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204508835Na hipótese de habilitação e reabilitação profissional, é vedada a concessão de auxílio para tratamento ou exame fora do...1457941204508835Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Prestação de Benefícios e Serviços do RGPSNa hipótese de habilitação e reabilitação profissional, é vedada a concessão de auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do beneficiário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444648Direito PrevidenciárioA assistência social, por integrar o sistema de seguridade social, possui caráter contributivo e exige o recolhimento prévio de contribuições para a c...Questão 457941204444668Direito PrevidenciárioUma vez concedida à Malu, a aposentadoria por incapacidade permanente terá valor correspondente a 91% do salário de benefício.Questão 457941204444697Direito PrevidenciárioO PPP, cuja finalidade principal é a comprovação do exercício em atividade especial perante a Previdência Social, não pode ser usado como meios de pro...Questão 457941204490111Direito PrevidenciárioA Lei Complementar Estadual n.º 113/2005 disciplina o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE) e estabelece o rol de depend...Questão 457941204508822Direito PrevidenciárioCom relação aos recursos das decisões administrativas no âmbito do procedimento previdenciário, julgue os itens subsequentes.Compete ao Conselho de Re...Questão 457941204509374Direito PrevidenciárioO auxílio-acidente é um benefício decorrente de acidente de trabalho, de caráter remuneratório, concedido quando a consolidação das lesões decorrentes...Questão 457941204509448Direito PrevidenciárioA renda mensal inicial (RMI) da pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do Zika vírus será no valor de um salário mínimo, e o seu ...Questão 457941204601912Direito PrevidenciárioO companheiro e a companheira, desde que comprovem a existência de união estável, integram o rol de dependentes da primeira classe, o que lhes permite...Questão 457941204627582Direito PrevidenciárioA integralidade é uma garantia constitucional, uma vez que as pensões terão o valor dos vencimentos ou proventos que o servidor recebia na data do óbi...Questão 457941204662494Direito PrevidenciárioDe acordo com a legislação, não será caracterizada como acidente de trabalho a agressão física sofrida pelo trabalhador, dentro da empresa, durante o ...