Com relação aos recursos das decisões administrativas no âmbito do procedimento previdenciário, julgue os itens subseque...

No âmbito federal, as contribuições sociais dos trabalhadores incidem sobre o seu salário de contribuição.

Para os dependentes do segurado especial, inclusive os com deficiência, é garantida a concessão de pensão por morte com renda mensal inicial no valor ...

O filho do seringueiro cujo pai tenha sido recrutado para trabalhar na produção de borracha nos seringais da região amazônica durante a Segunda Guerra...

Não compete à Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) apreciar o referido recurso, por tratar-se de penalidade aplicada a pessoa física.

Não é aplicado o prazo decadencial de dez anos para a concessão inicial de benefício previdenciário.

A respeito do RGPS, assinale a opção correta.

Zuleica será de 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas, a qualquer título, no decorrer do mês, à segurada.

Marina, servidora pública federal ocupante de cargo efetivo, é participante de plano de benefícios de entidade fechada patrocinado pela União. Nessa s...

Assinale a opção correta, a respeito do RGPS.

Incumbe à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário durante os primeiros trinta dias consecutivos de afastamento da atividade por motivo de do...