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No âmbito federal, as contribuições sociais dos trabalhadores incidem sobre o seu salário de contribuição.
Caso o titular de aposentadoria especial retorne à atividade especial ou permaneça exercendo a mesma atividade, o benefício de aposentadoria especial ...
Suponha que Gustavo tenha sido aposentado pelo RGPS e voltado a contribuir para esse regime na condição de contribuinte individual há mais de dois ano...
O princípio da irredutibilidade dos benefícios não é aplicável à seguridade social.
No caso em apreço, preenchidos os requisitos para a aposentadoria programada, a renda mensal inicial (RMI) da aposentadoria deve ser calculada aplican...
Raul terá direito ao benefício da aposentadoria programada desde que, cumprida a carência de 180 contribuições mensais, tenha, no mínimo, 65 anos de i...
A habilitação e a reabilitação profissional, promovidas pelo INSS, são de caráter obrigatório.
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue os itens subsequentes.As contribuições sociais do empregador compõem o financiamento da...
A concessão de auxílio-doença independe de carência nos casos em que o segurado ficar incapacitado para seu trabalho por mais de quinze dias consecuti...
A aprovação da Emenda Constitucional n.º 47/2003 alterou as regras para a aposentadoria por tempo de contribuição de servidor público da União que ten...
As diárias pagas integram o salário de contribuição pelo seu valor total, quando excedentes a 50% da remuneração mensal.