Caso o titular de aposentadoria especial retorne à atividade especial ou permaneça exercendo a mesma atividade, o benefí...

Se, durante o gozo do benefício, o segurado for convocado para uma nova perícia e não comparecer à avaliação, o benefício será automaticamente cessado...

Os servidores públicos federais titulares de cargos efetivos do Poder Executivo são segurados obrigatórios do regime de previdência complementar admin...

Considere que um eletricista de 40 anos de idade contratado há 3 meses caia de uma altura de 3 metros durante o desempenho de suas funções e frature a...

Quanto ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.

Em relação aos segurados do RGPS, julgue os itens a seguir.I Um padre da Igreja Católica é obrigatoriamente filiado ao RGPS na condição de segurado co...

O direito de ação perseguido por Maria ao ajuizar a ação previdenciária está prescrito, visto que se passaram mais de cinco anos desde a negativa admi...

Independentemente de carência, a concessão das prestações de auxílio-doença é garantida ao segurado acometido por tuberculose ativa, hanseníase ou hep...

Terá direito ao salário-família o empregado aposentado que retornar ao trabalho na mesma empresa exercendo a mesma função.

Em situações de adoção e guarda de criança com até um ano de idade, à segurada contribuinte é garantido o salário maternidade pelo período de cento e ...

Em 1.º/1/1990, data em que completava trinta anos de idade, Jaime ingressou no serviço público federal para ocupar o cargo de técnico judiciário do TR...