As diárias pagas integram o salário de contribuição pelo seu valor total, quando excedentes a 50% da remuneração mensal.

Considerando a aposentadoria programada para uma professora filiada ao RGPS desde o dia 14 de novembro de 2019, tendo ela comprovado o tempo de efetiv...

Considerando a reforma da previdência empreendida por meio da Emenda Constitucional n.º 103/2019, assinale a opção correta.

Caso Heitor passe por reabilitação profissional e seja treinado para exercer outra profissão, caberá ao INSS sua colocação no mercado de trabalho em e...

A alíquota incidente sobre o salário de contribuição do segurado empregado não sofre interferência do valor da sua remuneração, pois, em atenção ao pr...

Acerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale a opção correta.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência soci...

Em relação ao custeio do RGPS, assinale a opção correta.

Com relação às normas que regem o RGPS, assinale a opção correta.

A publicação, em 1954, do Decreto n.º 35.448, que aprovou o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, é considerada, pela doutrina...

Tendo em vista a administração tributária federal e as disposições da Lei n.º 10.887/2004 acerca da aplicação da Emenda Constitucional n.º 41/2003, as...