Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204620614A publicação, em 1954, do Decreto n.º 35.448, que aprovou o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões...1457941204620614Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e DesenvolvimentoA publicação, em 1954, do Decreto n.º 35.448, que aprovou o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, é considerada, pela doutrina majoritária, o marco inicial da previdência social brasileira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449282Direito PrevidenciárioDe acordo com a legislação previdenciária, 40% do resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal constitui receita da...Questão 457941204509325Direito PrevidenciárioA concessão de pensão especial mensal às vítimas de hemodiálise de Caruaru depende de atestado de óbito da vítima, tendo como indicativo de causa mort...Questão 457941204509393Direito PrevidenciárioSão considerados como tempo de contribuição, para fins de aposentadoria, os períodos desempenhados pelo professor em entidade educacional de ensino bá...Questão 457941204511288Direito PrevidenciárioDesde a promulgação da referida EC, passou a ser obrigatória a instituição de RPPS por todos os entes federativos.Questão 457941204514000Direito PrevidenciárioO salário de contribuição no regime geral de previdência socialQuestão 457941204562214Direito PrevidenciárioA respeito da contagem recíproca do tempo de serviço, julgue os itens a seguir.I A contagem recíproca do tempo de serviço é admissível sempre que o se...Questão 457941204585591Direito PrevidenciárioAssinale a opção correta no que se refere ao financiamento da seguridade social.Questão 457941204608261Direito PrevidenciárioNo que diz respeito às categorias de segurado da Previdência Social, assinale a opção correta.Questão 457941204613826Direito PrevidenciárioA Lei n.º 8.212/1991, que institui o plano de custeio da seguridade social, distingue as pessoas que são consideradas empresas daquelas que se equipar...Questão 457941204637320Direito PrevidenciárioDa não obrigatoriedade de adesão ao sistema de previdência privada decorre a possibilidade de os filiados desvincularem-se dos regimes de previdência ...