Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204511288Desde a promulgação da referida EC, passou a ser obrigatória a instituição de RPPS por todos os entes federativos.1457941204511288Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialDesde a promulgação da referida EC, passou a ser obrigatória a instituição de RPPS por todos os entes federativos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204509330Direito PrevidenciárioConsidere que um pescador profissional artesanal tenha formalizado requerimento de seguro-desemprego ao pescador artesanal em 2022. Considere, ainda, ...Questão 457941204509416Direito PrevidenciárioEm caso de parto em que a criança nasça morta, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas.Questão 457941204521297Direito PrevidenciárioA previdência pública possui os mesmos fundamentos da previdência privada e uma difere da outra no que diz respeito aos seus destinatários: a primeira...Questão 457941204522949Direito PrevidenciárioIntegra o salário de contribuição no regime geral de previdência socialQuestão 457941204538701Direito PrevidenciárioLúcia participa de plano de previdência complementar fechada e, em razão da cessação de vínculo empregatício antes da aquisição do direito ao benefíci...Questão 457941204540161Direito PrevidenciárioO direito de ação perseguido por Maria ao ajuizar a ação previdenciária está prescrito, visto que se passaram mais de cinco anos desde a negativa admi...Questão 457941204558579Direito PrevidenciárioA seguridade social, que visa garantir direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, possui como fontes de financiamento exclusiva...Questão 457941204595152Direito PrevidenciárioAssinale a opção correta acerca dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos e da previdência complementar.Questão 457941204601905Direito PrevidenciárioPara o cálculo dos valores dos benefícios previdenciários, são considerados os salários de contribuição, sendo, no caso da aposentadoria especial, con...Questão 457941204613063Direito PrevidenciárioAssinale a opção correta no que se refere aos dependentes do RGPS.