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Assinale a opção correta no que se refere aos dependentes do RGPS.
Sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, os proventos de aposentadoria dos inativos serão revistos na mesma proporção e na m...
O tempo de contribuição para o segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019 deve ser considerado como o tempo contado de data a data, desde o iníci...
Julgue os itens subsequentes, relativos ao benefício de salário-maternidade no âmbito do RGPS.I Não é possível a concessão do salário-maternidade dire...
Os benefícios e serviços prestados pela seguridade social são exclusivos daqueles que participam do seu custeio.
O segurado do RGPS vítima de acidente de trabalho poderá exigir do INSS, além dos benefícios decorrentes do acidente de trabalho, o transporte do acid...
Situação hipotética: Maria, que contribui para o RGPS na condição de empregada doméstica há dezessete anos ininterruptos, recentemente completou sesse...
O fato gerador da TAFIC é o cadastro da entidade de previdência complementar junto à PREVIC.
No cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores que tenham ingressado no serviço público a partir da data de promulgação da Emenda Constituci...
A partir do momento em que Maria for considerada apta a retornar ao trabalho, o INSS deve cessar o pagamento do auxílio-doença e conceder-lhe o benefí...
O bolsista que se dedique, em tempo integral, a pesquisa, em curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, ...