Os benefícios e serviços prestados pela seguridade social são exclusivos daqueles que participam do seu custeio.

O auxílio-acidente é devido em decorrência de acidente de qualquer natureza, não se restringindo ao acidente de trabalho, e possui caráter indenizatór...

A respeito do regime de previdência complementar (RPC) dos servidores públicos, assinale a opção correta.

O requerimento do BPC/LOAS deve ser feito, prioritariamente, de forma presencial, nas Agências da Previdência Social, e independe de inscrição do requ...

O princípio da territorialidade vige no âmbito do direito previdenciário, razão por que é vedada a aplicação da norma brasileira desse ramo do direito...

Na hipótese de invalidez permanente de um membro do Conselho Deliberativo, este perderá o seu mandato e será substituído por seu suplente até que seja...

Os fundos de pensão operados pelas entidades fechadas de previdência complementar constituem espécie de regime de previdência privada sem fins lucrati...

Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes independentemente de comprovação da dependência econômica.

O Conselho Nacional de Previdência Complementar deve compor-se de dez integrantes — cinco representantes do poder público, indicados pelo Ministério d...

universalidade de participação nos planos previdenciários.

Acerca da prescrição e da decadência em direito da seguridade social, julgue os itens a seguir.Em se tratando de servidor público federal sob o regime...