A respeito do regime de previdência complementar (RPC) dos servidores públicos, assinale a opção correta.

Os planos de benefícios são classificados de acordo com seus benefícios de risco, tais como aposentadoria por idade.

Admite-se a transformação de uma seguradora em entidade aberta de previdência complementar, circunstância em que as parcelas do capital de risco cujos...

O dependente que se encontrar em gozo da pensão por morte faz jus ao recebimento do abono anual referente a esse benefício.

O grau de deficiência para fins de concessão de aposentadoria poderá ser comprovado por diferentes meios, inclusive o testemunhal.

A aposentadoria por idade de servidoras depende da idade mínima de sessenta e cinco anos e será concedida com proventos proporcionais ao tempo de cont...

Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes independentemente de comprovação da dependência econômica.

Para fazer jus à aposentadoria por idade prevista no RGPS, como trabalhador urbano, deve o requerente comprovar, além da carência exigida em lei, ter ...

No que concerne à previdência complementar do servidor público federal, assinale a opção correta.

A legislação previdenciária considera, entre os segurados obrigatórios, o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalha...

É de 120 dias de salário-maternidade, o período a que a segurada que ganhar guarda judicial para fins de adoção ou adotar uma criança de 4 anos a 8 an...