Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204561008No cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores que tenham ingressado no serviço público a partir da data de pr...1457941204561008Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialNo cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores que tenham ingressado no serviço público a partir da data de promulgação da Emenda Constitucional n.º 41/2003, terá de ser observada aAlimitação mínima do salário de contribuição no mesmo valor fixado para o RGPS.Batualização dos proventos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.Ctotalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria.Dmédia aritmética simples das maiores contribuições, correspondentes a todo o período contributivo.Eatualização das remunerações consideradas no cálculo inicial dos proventos, mês a mês, no mesmo índice fixado para o RGPS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204465263Direito PrevidenciárioAdmite-se a mudança do regime financeiro dos benefícios desde que técnica e atuarialmente justificada, e nunca apenas em função do resultado do plano ...Questão 457941204477916Direito PrevidenciárioO município de Maceió é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras do respectivo regime próprio de previdência decorrentes do ...Questão 457941204480431Direito PrevidenciárioA Constituição Federal de 1988 prevê a aplicação subsidiária das regras do RGPS, no que couber, ao RPPS.Questão 457941204509338Direito PrevidenciárioJulgue os itens seguintes, relativos à compensação previdenciária.Para se obter o valor da compensação previdenciária, é necessário definir a renda me...Questão 457941204517118Direito PrevidenciárioOs valores devidos pelo empregador a título de pagamento de férias e horas extras aos seus empregados são considerados salários de contribuição.Questão 457941204587617Direito PrevidenciárioO plano de benefícios dos órfãos e viúvas dos oficiais da Marinha consubstancia exemplo histórico da proteção social brasileira.Questão 457941204594636Direito PrevidenciárioConforme entendimento pacificado do STJ, em se tratando de causas de natureza previdenciária, não cabe a antecipação dos efeitos da tutela contra a fa...Questão 457941204608822Direito PrevidenciárioA seguridade social tem como únicas fontes de custeio, além dos recursos advindos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios, as con...Questão 457941204644228Direito PrevidenciárioPara fazer jus a qualquer prestação do RGPS, o beneficiário deve preencher o período de carência, assim entendido como o número mínimo de contribuiçõe...Questão 457941204649147Direito PrevidenciárioCom relação ao reajustamento do valor dos benefícios, ao tempo de serviço para fins previdenciários e à carência, assinale a opção correta.