Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204587617O plano de benefícios dos órfãos e viúvas dos oficiais da Marinha consubstancia exemplo histórico da proteção social bra...1457941204587617Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e DesenvolvimentoO plano de benefícios dos órfãos e viúvas dos oficiais da Marinha consubstancia exemplo histórico da proteção social brasileira.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444716Direito PrevidenciárioCônjuges divorciados terão direito à pensão por morte, desde que recebedores de pensão alimentícia, mesmo que este benefício tenha sido requerido e co...Questão 457941204457452Direito PrevidenciárioPara a contagem do tempo de contribuição para fins de aposentadoria do professor, deve-se considerar o período de licença-prêmio no vínculo de profess...Questão 457941204460935Direito PrevidenciárioConsidere que Roberta seja servidora pública de determinado estado da federação, e que contribua, nessa condição, para o respectivo RPPS; considere, a...Questão 457941204464563Direito PrevidenciárioCom relação ao regime de previdência complementar no Brasil, julgue os itens que se seguem.Todos os servidores públicos titulares de cargos efetivos d...Questão 457941204469483Direito PrevidenciárioNenhum benefício da seguridade social pode ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, ressalvados os serviços de a...Questão 457941204490612Direito PrevidenciárioA alíquota de contribuição previdenciária devida pelo segurado empregado e pelo empregado doméstico para o RGPS é diferente da alíquota devida pela em...Questão 457941204509345Direito PrevidenciárioAs unidades de julgamento de recursos do CRPS são as juntas de recursos (JRs), responsáveis pelos julgamentos dos recursos especiais, e as câmaras de ...Questão 457941204514007Direito PrevidenciárioCláudia, enfermeira que mantinha três vínculos empregatícios havia mais de três anos, os quais lhe asseguravam a condição de segurada obrigatória do R...Questão 457941204520972Direito PrevidenciárioRessalvadas as hipóteses de aposentadorias especiais, enquanto pendente a edição de lei federal, os servidores públicos civis ocupantes de cargos efet...Questão 457941204637321Direito PrevidenciárioOs ganhos habituais do empregado, inclusive o valor pago, em dinheiro, a título de vale-transporte, incorporam-se ao seu salário para efeito de contri...