Cônjuges divorciados terão direito à pensão por morte, desde que recebedores de pensão alimentícia, mesmo que este benef...

Os servidores públicos federais titulares de cargos efetivos do Poder Executivo são segurados obrigatórios do regime de previdência complementar admin...

Acerca de regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue os itens subsecutivos.No âmbito dos RPPS dos servidores públicos das unidades federati...

É permitida a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de RPPS.

Na hipótese de habilitação e reabilitação profissional, é vedada a concessão de auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do beneficiário.

Tendo em vista essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, referentes à aposentadoria programada do professor à luz da legislação atual.O ...

Marcos, servidor público efetivo desde 1.º/6/1990, trabalhou como empregado celetista em empresa privada entre 1.º/1/1991 e 31/5/1995.Com relação a es...

A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar sessenta anos de idade, se do sexo masculino, e cinquenta e cinco anos de idade, se do se...

Ainda a respeito dos benefícios e serviços previdenciários em espécie, assinale a opção correta.

Às seguradas que adotarem uma criança é assegurado o direito de salário-maternidade por cento e vinte dias, se a criança tiver até um ano de idade.

Mesmo em doença prevista em lei, o fator determinante de qualquer aposentadoria por invalidez é a incapacidade para o desempenho de atividade laborati...