Às seguradas que adotarem uma criança é assegurado o direito de salário-maternidade por cento e vinte dias, se a criança...

No caso de servidor público estadual portador de doença incapacitante, a respectiva contribuição previdenciária incide apenas sobre a parcela dos prov...

As despesas decorrentes do pagamento da pensão especial por hanseníase correm à conta do Tesouro Nacional e devem constar de programação orçamentária ...

Suponha que uma segurada contribuinte individual tenha recebido salário-maternidade de julho a outubro. Nesse caso, a segurada estava no direito de re...

Acerca do regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos e do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir...

As parcelas remuneratórias pagas em decorrência do local de trabalho, conforme a lei complementar em apreço, não integram a base do salário de contrib...

No regulamento do plano de benefício ofertado por empresa a seus empregados e gerido por entidade fechada de previdência privada, devem constar, obrig...

Acerca dos benefícios e serviços previdenciários em espécie, assinale a opção correta.

Marcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirige...

Acerca da organização da seguridade social, do custeio e dos benefícios do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes.A r...

O auxílio-acidente é uma indenização paga ao segurado do INSS quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resul...