Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204444641As despesas decorrentes do pagamento da pensão especial por hanseníase correm à conta do Tesouro Nacional e devem consta...1457941204444641Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios PrevidenciáriosAs despesas decorrentes do pagamento da pensão especial por hanseníase correm à conta do Tesouro Nacional e devem constar de programação orçamentária específica no orçamento do Ministério da Economia.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444694Direito PrevidenciárioApós a publicação da Lei n.º 9.032/1995, o titular de aposentadoria especial que retorne à atividade especial ou permaneça exercendo a mesma atividade...Questão 457941204464307Direito PrevidenciárioOs empregados das empresas públicas e das sociedades de economia mista criadas pelos estados e pelo Distrito Federal são segurados obrigatórios do reg...Questão 457941204511299Direito PrevidenciárioInformações inseridas extemporaneamente no CNIS, excetuadas aquelas que forem retificadoras de dados anteriormente informados, somente serão aceitas s...Questão 457941204514006Direito PrevidenciárioFlávio, que era segurado do Regime Geral de Previdência Social havia mais de 20 anos, faleceu. Quando do ocorrido, ele resida com a sua esposa, com qu...Questão 457941204529586Direito PrevidenciárioNo que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue os itens subsequentes.As contribuições sociais do empregador compõem o financiamento da...Questão 457941204541148Direito PrevidenciárioUma fonte de custeio da seguridade social é a receita oriunda da realização de sorteios de números ou outros símbolos pelo Poder Público ou por socied...Questão 457941204572232Direito PrevidenciárioA Lei Eloy Chaves, que criou em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos...Questão 457941204614533Direito PrevidenciárioMarcelo, que é segurado especial da seguridade social, por ser, na forma da legislação especial, considerado pequeno produtor rural, foi eleito dirige...Questão 457941204616362Direito PrevidenciárioEm relação às normas que regulam o salário de contribuição do RGPS, assinale a opção correta.Questão 457941204630584Direito PrevidenciárioO sistema previdenciário brasileiro não constitui caso de política redistributiva, uma vez que aqueles que contribuem receberão benefícios reduzidos n...