Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204444694Após a publicação da Lei n.º 9.032/1995, o titular de aposentadoria especial que retorne à atividade especial ou permane...1457941204444694Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria EspecialApós a publicação da Lei n.º 9.032/1995, o titular de aposentadoria especial que retorne à atividade especial ou permaneça exercendo a mesma atividade, terá o seu benefício cessado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443454Direito PrevidenciárioO RPPS/RN, que abrange os servidores públicos estaduais titulares de cargos efetivos, à exceção dos militares estaduais, tem caráter contributivo e so...Questão 457941204508841Direito PrevidenciárioO regime do anistiado político compreende, entre outros, o direito à reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única ou mensal, perm...Questão 457941204509361Direito PrevidenciárioA falta de emissão da comunicação de acidente do trabalho (CAT) constitui óbice para o reconhecimento da natureza acidentária da incapacidade e impede...Questão 457941204509389Direito PrevidenciárioOs períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias e salário-maternidade, devem ser considerados como tempo de contrib...Questão 457941204509441Direito PrevidenciárioA pensão especial concedida à pessoa com síndrome de talidomida é acumulável com qualquer outro benefício do regime geral de previdência social (RGPS)...Questão 457941204511291Direito PrevidenciárioÉ garantida a concessão de aposentadoria pelo RGPS à segurada com deficiência com 55 anos de idade, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de...Questão 457941204576980Direito PrevidenciárioDesde que tenha sido intercalado com o exercício de atividade laborativa, o período em que o segurado se beneficiar de auxílio-doença deverá ser consi...Questão 457941204589374Direito PrevidenciárioA CF prevê a possibilidade da adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos segurados portadores de de...Questão 457941204609632Direito PrevidenciárioOs benefícios previdenciários que podem ser acumulados, independentemente de o segurado alegar direito adquirido, sãoQuestão 457941204665060Direito PrevidenciárioÀ Secretaria de Previdência Complementar compete coordenar e promover a disseminação das políticas de previdência social no âmbito do regime geral, do...