Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204509361A falta de emissão da comunicação de acidente do trabalho (CAT) constitui óbice para o reconhecimento da natureza aciden...1457941204509361Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefício por Acidente de TrabalhoA falta de emissão da comunicação de acidente do trabalho (CAT) constitui óbice para o reconhecimento da natureza acidentária da incapacidade e impede o posterior recebimento de auxílio-acidente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443439Direito PrevidenciárioNo saldamento de planos, é garantido o direito acumulado aos participantes assistidos e aos participantes ativos elegíveis ao benefício contratado.Questão 457941204460936Direito PrevidenciárioSuponha que, após anos de trabalho como empregada doméstica, Maria tenha se aposentado pelo RGPS, e que tenha continuado a trabalhar como diarista, re...Questão 457941204493532Direito PrevidenciárioO princípio da irredutibilidade dos benefícios não é aplicável à seguridade social.Questão 457941204509327Direito PrevidenciárioA pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do zika vírus poderá ser concedida a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus,...Questão 457941204509452Direito PrevidenciárioSe o requerente estiver em gozo de abono de permanência em serviço, auxílio-acidente ou auxílio suplementar, a CTC não poderá ser emitida.Questão 457941204520966Direito PrevidenciárioA concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho exige comprovação de que Amanda não poderá ser readaptada em cargo cujas atri...Questão 457941204608974Direito PrevidenciárioÉ presumida a dependência econômica do filho com mais de dezoito anos e menos de vinte e um anos de idade em relação ao segurado da previdência social...Questão 457941204617511Direito PrevidenciárioCaso um professor uruguaio que desempenhe regularmente a função de professor de universidade privada em Brasília – DF queira aposentar-se por tempo de...Questão 457941204623680Direito PrevidenciárioO limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS deve ser aplicado às aposentadorias e pensões de todos os servidores públicos federais que ing...Questão 457941204651615Direito PrevidenciárioNo âmbito de cada ente estatal, pode existir apenas um RPPS para os servidores titulares de cargos efetivos, além de uma unidade gestora do respectivo...