Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204509452Se o requerente estiver em gozo de abono de permanência em serviço, auxílio-acidente ou auxílio suplementar, a CTC não p...1457941204509452Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e ReembolsoSe o requerente estiver em gozo de abono de permanência em serviço, auxílio-acidente ou auxílio suplementar, a CTC não poderá ser emitida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464493Direito PrevidenciárioA diretoria colegiada da Previc é formada por um diretor-superintendente e quatro diretores, todos indicados pelo ministro de Estado da Previdência So...Questão 457941204502356Direito PrevidenciárioPedro atua como pastor de uma igreja evangélica e, concomitantemente com essa atividade, presta serviço remunerado de contadoria para diversas empresa...Questão 457941204511073Direito PrevidenciárioNo caso de um segurado contribuinte individual que presta serviço por conta própria a missão diplomática, cabe a esta o recolhimento da contribuição s...Questão 457941204522719Direito PrevidenciárioUm brasileiro nato que trabalha para uma empresa multinacional de capital votante majoritariamente francês, sediada na Suíça, mas com participação de ...Questão 457941204546174Direito PrevidenciárioPedro praticou o crime de sonegação de contribuição previdenciária.Questão 457941204550294Direito PrevidenciárioO direito de Márcio não está sujeito ao prazo decadencial decenal, pois este é aplicável somente nas hipóteses de pedido revisional de benefício previ...Questão 457941204556966Direito PrevidenciárioNa previdência complementar fechada, mediante o exercício da portabilidade, é possível ao participante, transferir, de uma entidade a outra, o direito...Questão 457941204571446Direito PrevidenciárioDe modo geral, a base de cálculo da contribuição previdenciária do empregado é o salário de contribuição. Conforme o STJ, no caso de a empregada estar...Questão 457941204571449Direito PrevidenciárioSituação hipotética: Maria, servidora pública federal desde 2004, ocupante de cargo efetivo na autarquia Y, é filiada obrigatória do RPPS e possui, ai...Questão 457941204572254Direito PrevidenciárioA alíquota de contribuição do empregado doméstico para o custeio da seguridade social é inferior à alíquota aplicável aos demais empregados.