Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204556966Na previdência complementar fechada, mediante o exercício da portabilidade, é possível ao participante, transferir, de u...1457941204556966Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarNa previdência complementar fechada, mediante o exercício da portabilidade, é possível ao participante, transferir, de uma entidade a outra, o direito acumulado, ainda que no curso do vínculo de emprego com o patrocinador.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444668Direito PrevidenciárioUma vez concedida à Malu, a aposentadoria por incapacidade permanente terá valor correspondente a 91% do salário de benefício.Questão 457941204444698Direito PrevidenciárioO PPP constitui-se em um documento histórico laboral do trabalhador que deve conter os dados administrativos da empresa e do trabalhador, os registros...Questão 457941204480430Direito PrevidenciárioÉ vedada a contagem de tempo de contribuição fictício para fins de contagem recíproca.Questão 457941204511182Direito PrevidenciárioO princípio da contributividade é aplicável somente à previdência social, sendo dispensado para a concessão dos benefícios relacionados à saúde e assi...Questão 457941204520906Direito PrevidenciárioÉ vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência social e de mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativ...Questão 457941204539690Direito PrevidenciárioSe editada, essa lei estadual não poderá isentar servidores públicos aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes de pagar contribu...Questão 457941204540161Direito PrevidenciárioO direito de ação perseguido por Maria ao ajuizar a ação previdenciária está prescrito, visto que se passaram mais de cinco anos desde a negativa admi...Questão 457941204548983Direito PrevidenciárioA previdência privada, ou previdência complementar, é um sistema de caráter compulsório em que se acumulam recursos para a garantia de renda mensal fu...Questão 457941204589708Direito PrevidenciárioO princípio da autonomia do RPC foi relativizado no tocante ao RGPS, tendo em vista que foi estabelecida, para a concessão de benefícios de aposentado...Questão 457941204623681Direito PrevidenciárioOs servidores públicos aposentados devem ser automaticamente inseridos no novo regime de previdência complementar.