Os servidores públicos aposentados devem ser automaticamente inseridos no novo regime de previdência complementar.

Julgue os itens seguintes, relativos à aposentadoria programada, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e à Emenda Constitucional n.º 103/2019.P...

Os membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União podem ser participantes do referido plano de benefícios previdenciários.

Suponha que, observando a compatibilidade de horários, um servidor público federal efetivo venha a exercer, concomitantemente, um cargo não efetivo em...

Em relação à legislação fiscal e previdenciária, assinale a opção correta.

49 Considere que, três dias após ter iniciado uma atividade profissional e ter se tornado segurado empregado do RGPS, Luiz tenha sido vítima de um des...

A pensão especial devida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e a seus dependentes corresponde à pensão militar deixada por segundo-tenente da...

A carência a ser cumprida para aquisição do direito à aposentadoria por idade do trabalhador rural é de, no mínimo, 150 meses trabalhados na atividade...

Situação hipotética: Juliano foi empregado de uma empresa privada por aproximadamente oito anos, quando então pediu rescisão do seu contrato por ter s...

O direito à vida, à liberdade e à igualdade integra a concepção inovadora de seguridade social, assegurada pela Lei Orgânica da Seguridade Social.

O princípio da proporcionalidade, um dos princípios de supervisão da previdência privada enunciados pelo IOPS, prescreve que as autoridades supervisor...