Se editada, essa lei estadual não poderá isentar servidores públicos aposentados e pensionistas portadores de doenças in...

A pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru pode ser acumulada com benefícios previdenciários, mas não pode ser acumulada com o benefício d...

Julgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 9.717/1998, que dispõe sobre as regras dos RPPS.I O valor do abono de permanência no serviço recebido p...

Se os pais biológicos de Jorge tiverem recebido o salário-maternidade quando do nascimento da criança, Mateus não terá direito ao referido benefício.

Uma das finalidades do PPP é comprovar as condições para obtenção do direito a benefícios e serviços previdenciários.

Considere-se que, completados 11 anos de exercício em cargo público em um município com regime próprio de previdência social, Francisca tenha sido exo...

Os planos poderão prever o aporte de recursos pelos participantes a título de contribuição facultativa.

A respeito do RGPS, assinale a opção correta.

Ana, que completará cinquenta e três anos de idade em 1.º/1/2018, tomou posse no cargo de auditor de contas públicas de um TC estadual em 1.º/1/1998 e...

O valor da renda mensal poderá superar o teto máximo do RGPS se se tratar dos seguintes benefícios:

Determinada pessoa física prestou serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual e sem a intermediação de sindicatos, a uma ou mais empresa...