Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204443439No saldamento de planos, é garantido o direito acumulado aos participantes assistidos e aos participantes ativos elegíve...1457941204443439Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarNo saldamento de planos, é garantido o direito acumulado aos participantes assistidos e aos participantes ativos elegíveis ao benefício contratado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460929Direito PrevidenciárioOs servidores públicos federais titulares de cargos efetivos do Poder Executivo são segurados obrigatórios do regime de previdência complementar admin...Questão 457941204484043Direito PrevidenciárioA respeito do direito à conversão, em tempo comum, do prestado sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física de servidor, ju...Questão 457941204509267Direito PrevidenciárioOs aposentados com HIV/AIDS devem ser submetidos, a cada dois anos, à revisão realizada pela perícia médica federal para fins de manutenção da aposent...Questão 457941204509435Direito PrevidenciárioJoão não faz jus ao benefício, pois o grupo familiar não cumpre, entre outros requisitos necessários, o critério relativo à renda familiar estabelecid...Questão 457941204529590Direito PrevidenciárioCaso a aposentadoria de Luzia seja futuramente deferida, será possível a acumulação desse benefício com o auxílio-acidente.Questão 457941204558583Direito PrevidenciárioA idade do segurado, embora não configure requisito concessório, influencia o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuiç...Questão 457941204567100Direito PrevidenciárioEnquadra-se como contribuinte individual da previdência social o integrante de conselho ou órgão de deliberação, desde que não se trate de servidor pú...Questão 457941204650361Direito PrevidenciárioRelativamente à Lei n.º 9.796/1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o RGPS e os RPPSs dos servidores da União, dos estados, do DF e do...Questão 457941204657851Direito Previdenciáriopara o segurado acometido de doença de segregação compulsória, por até doze meses após o término da segregação.Questão 457941204661273Direito PrevidenciárioAo ser caracterizado o acidente de trabalho, para fins da previdência social, somente o segurado terá direito a benefícios como auxílio doença, aposen...