Os aposentados com HIV/AIDS devem ser submetidos, a cada dois anos, à revisão realizada pela perícia médica federal para...

Considere-se que João seja servidor do município do Recife e que Maria seja aposentada por invalidez na mesma localidade, em virtude de portar doença ...

No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta.

Os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença independem de carência quando originários de causa acidentária de qualquer natureza.

Segundo a legislação, é vedado ao segurado receber mais de uma aposentadoria do RGPS. Entretanto, não há impedimento a que o segurado receba aposentad...

O termo inicial para a contagem do prazo decadencial para a previdência social anular o ato administrativo do qual decorram efeitos favoráveis para o ...

No que se refere à previdência complementar do serviço público, assinale a opção correta.

Os benefícios previdenciários que podem ser acumulados, independentemente de o segurado alegar direito adquirido, são

A Constituição Federal de 1988, mesmo após as reformas das Emendas n.º 20/1998 e n.º 41/2003, ainda permite a contagem recíproca de tempo de serviço e...

O princípio da universalidade implica a exigência da disponibilização de planos de benefícios com natureza homogênea aos segurados e beneficiários dos...

Com os recursos arrecadados pelos RPPSs, as unidades gestoras podem efetuar empréstimos aos seus segurados, de acordo com o que fazem as entidades de ...