Os benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença independem de carência quando originários de causa acident...

Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue os itens subsequentes.A central de atendimento 135 foi criada com o propósi...

Para fazer jus à aposentadoria na modalidade híbrida, o trabalhador rural, se homem, deve ter completado 60 anos de idade e 20 anos de tempo de contri...

O saldamento de um plano de benefícios implica

Ao professor filiado ao RGPS após a data de publicação da EC n.º 103/2019 que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício em função de magist...

Caso a aposentadoria de Luzia seja futuramente deferida, será possível a acumulação desse benefício com o auxílio-acidente.

Constitui fonte de receita da seguridade social um percentual incidente sobre os valores arrecadados com os resultados dos leilões de bens apreendidos...

Tanto o regime de previdência público quanto o privado têm caráter obrigatório, sendo ilegal manter-se o trabalhador sem proteção previdenciária.

No caso de empregada de determinada empresa morrer, em seu local de trabalho, em decorrência de queimaduras sofridas durante um incêndio ocorrido no s...

Com a criação do Instituto Nacional do Seguro Social, foram unificados, nesse instituto, todos os órgãos estaduais de previdência social.

Ente federativo que deixar de sujeitar-se às inspeções e auditorias de natureza atuarial, contábil, financeira, orçamentária e patrimonial executadas ...