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Os benefícios previdenciários que podem ser acumulados, independentemente de o segurado alegar direito adquirido, são
No saldamento de planos, é garantido o direito acumulado aos participantes assistidos e aos participantes ativos elegíveis ao benefício contratado.
A comunicação de acidente do trabalho deve ser emitida pelo empregador, sendo vedada sua emissão pelo próprio segurado ou por terceiros.
Em relação aos regimes próprios de previdência social (RPPS) dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Servidor público efetivo vinculado a regime próprio de previdência social (RPPS) pode optar por permanecer no regime geral de previdência social (RGPS...
O segurado facultativo não tem direito ao benefício do salário-maternidade concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Não cabe a aplicação dos mesmos índices de reajuste dos benefícios de valor mínimo aos demais benefícios previdenciários, uma vez que para estes o índ...
As normas para concessão de benefícios pelo regime de previdência privada, independentemente de a gestão do plano de benefícios ser realizada por enti...
A contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social a cargo do empregador incide sobre a folha de salários e sobre os demais rendime...
Os servidores públicos aposentados devem ser automaticamente inseridos no novo regime de previdência complementar.
Considere a seguinte situação hipotética.Davi, segurado da previdência social, após sofrer acidente, passou a receber auxílio-doença. Como as sequelas...